Eleições Autárquicas 2008 já mexem

Eleições Autárquicas 2008 – Barulho e desconforto na eleição Interna de Candidatos
Um mal que se pode eliminar com a emenda da legislação no futuro!


O barulho que tem caracterizado as estratégias políticas para consolidação da gestão dos principais municípios do país, faz parte do jogo político e não democracia como tal. Política e democracia são duas coisas diferentes, só que uma coisa pode ser encontrada na outra. A política pode ser feita com ou sem democracia e não são poucas as vezes que a democracia é usada para acomodar outros jogos. É assim em todo o mundo.

Vem isto a propósito das estratégias verificadas para encontrar os sucessores dos actuais edis dos Municípios do país, com destaque para Maputo e Beira.

O 1º grande golpe psicológico aconteceu em Maputo num grande desafio que colocava frente a frente um membro do Governante e um Edil em exercício. Quando tudo indicava a olho nu que o actual edil seria o inquestionável sucessor de si próprio eis que nos bastidores começam a chegar vozes de uma equação visando o lançamento de um candidato que iria concorrer o actual edil a candidato da presidência do Município. Não é menos verdade que nem o novo candidato, nem o actual edil e muito menos o munícipe em geral admitia essa possibilidade, parecia uma notícia típica de 1 de Abril. Outrossim admitiam que se tratava de uma demonstração da lição de democracia interna, mas que depois ia se direccionar o voto. Enganaram-se os que assim pensaram, pois o assunto era mais sério do que se imaginava, o próprio Edil em exercício até fez questão de tardar a formalização da candidatura para as internas, mas acabou fazendo depois de verificar que o assunto tinha outros contornos? E foi o que se viu, o voto ditou o seu afastamento – Justificação: cumpriu-se a vontade das bases, nada se podia fazer.

Estava-se na ressaca dos acontecimentos em Maputo, as pessoas a tentarem solidarizar-se com o edil em exercício, quando da Beira, nos chegam informações segundo as quais o carismático Edil em exercício fora preterido em detrimento do Manuel Pereira. A notícia criou um susto equiparável a dos ataques de 11 de Setembro às torres gémeas de N.Y. Esta atitude da liderança do partido foi igualmente justificada como sendo a vontade das bases.

O mais curioso nisto tudo é que as bases das principais forças políticas do país parece terem combinado para desfazer a aparente hegemonia dos edis em exercício nas duas actuais autarquias, apesar dos feitos inquestionáveis.

A verdade é que, a reacção dos cidadãos na Beira foi mais espontânea e forte que acabou transmitindo outras energias que poderão ter precipitado o fim da carreira política de um jovem tecnocrata, daqueles que o país precisa pela sua abordagem ao trabalho e respeito da coisa pública e do próximo.

Refira-se que a confusão na Beira abafou a possível polémica em Maputo e passou-se a viver Beira e Devis Simango, enquanto que em Maputo pouco se falava do Eneas Comiche.

Como muito já se disse em volta da polémica nas duas cidades, com ênfase para a Beira, se calhar é melhor fazer outro tipo de análise às principais motivações/causas e consequências.

Das características das duas Cidades
Algumas semelhanças
i. Maputo é uma cidade habitada maioritariamente por não nativos, permitam-me usar o termo forasteiros a pessoas idas de outros pontos do país;
ii. Cidade da Beira é habitada maioritariamente por nativos da Beira, que se identificam com a Beira como cidade que lhes viu a nascer.

Algumas características dos dois candidatos preteridos;
Eneas Comiche nasceu e creceu em Lourenço Marques, formou-se na europa onde “bebeu” novos hábitos urbanísticos. O seu sonho é devolver Maputo à beleza natural que sempre caracterizou esta cidade desde os tempos de Lourenço Marques.
Devis Simango é Beirense, nasceu e/ou creceu na luta armada de Libertação Nacional, fora da Beira. Formou-se em Moçambique e Identifica-se muito com a causa da Beira.
Ambos são tecnocratas por excelência, mas o facto de Eneas ser mais experiente em Gestão, mais velho e, acima de tudo pertencer a um partido com forte hierarquização e que sempre lhe deu o colo terá pesado para que ele não se precipitasse para outras aventuras tal como o fez o Devis. Este que foi convidado para fazer face a uma eleição mercê da coligação União Eleitoral.

Algumas características dos dois partidos que suportaram as candidaturas dos actuais edis.
A Frelimo é um partido que nos lembra sempre a história de libertação Nacional. Possui muitos militantes a todos os níveis e tem uma estrutura coesa e disciplina de comunicação do topo à base. Pode criar um modelo ideal no momento a partir do Topo e, usar sua experiência para influenciar as bases para fazer eco do modelo, como se fosse sua visão de raiz. A hierarquização dos assuntos é uma grande estratégia que sempre o caracterizou. Não existe dito por não dito.

A Renamo uma organização que se converteu bem de movimento Militar para Partido Político. Possui uma estrutura própria para fazer oposição, mas precisa de consolidar a sua estrutura orgânica bem como a adopção de novas estratégias para comunicação interna. Usa muito o dito por não dito, o que não transmite muita confiança as seus partidários e ao público em geral, pois nunca se sabe se o que se diz hoje não será desmentido amanhã. Tem estado bem na arena política Nacional, mas se não melhorar estes pequenos detalhes que vincam com a imagem da organização como tal, pode-se reduzir a nada como aconteceu com a UNITA nas recentes eleições, o que não seria muito bom para a democracia de que Moçambique continua um modelo a seguir.

Barulho que pode ser evitado no futuro.

A situação criada com estas substituições aparentemente contestadas me levam a crer que um dia o país precisará de rever a legislação eleitoral, com destaque para as eleições autárquicas, devendo reflectir seriamente na adoptação mandatos limitados, numa perspectiva de um só mandato válido por 4/5 anos, sem renovação. Este modelo já é/foi aplicado em países como Brasil (se a memória não me trai), que salvaguarda a presidência rotativa, independentemente do desempenho, aliás, bom desempenho é tudo o que se espera de um “Prefeito” na “Prefeituria”.

Portanto o lema deste modelo é:
Entrou, governou um mandato e saiu:
Vantagens: Dar chance a outra gente para governar.

Imaginemo-nos com uma legislação destas cá entre nós, ela por si teria evitado tanto barulho em volta das sucessões.
Ninguém estaria magoado e ninguém teria ousadia de se candidatar à sua sucessão como independente, pois a lei não deixa.
Os acontecimentos deste ano fazem crer que no futuro vai valer tudo para arrancar candidaturas internas que poderão se traduzir até em mortes certas.

Por último, alguns recados para os compatriotas:

Pessoas competentes existem em todo o lado, o que lhes falta é oportunidade para mostrarem tal competência, nos processos de trabalho não há insubstituíveis, o trabalho em equipa é que é mais fundamental acima de tudo.
Moral da história
Não é preciso chorar eternamente pelos edis substituídos. Vão fazer outras coisas úteis à sociedade. Esperemos para ver o desempenho dos que foram confiados a missão, se ganharem claro.
No lugar de instigar candidaturas independentes como forma de reconhecer o trabalho realizado por um determinado edil, devíamos consolar para que saia de cabeça erguida pois o trabalho feito é inquestionável.
Na vida há que estar preparado para aceitar um convite para representar interesses de uma organização, mas da mesma forma temos que estar preparados para aceitar a retirada. Este recado é para os apoiantes da candidatura independente do Devis que podem ter hipotecado a sua carreira política, mesmo que ganhe estas eleições.

Porque não abrir outra página dos nossos quês neste processo, como por exemplo, a forma como os deputados são propostos em termos de:

Þ Quem deve ser um deputado Municipal;
Þ Que requisitos são necessários para se ser um Deputado Municipal;
Þ Quantos mandatos pode ter um deputado Municipal
Þ Quantos mandatos pode ter um edil(alguns candidatos já vão ao 3º mandato, como?);
Þ Um candidato independente tem alguma chance de ser deputado?

Há que esclarecer também, o impacto da decisão do afastamento do Devis da Renamo nos seguintes termos:
ü Que futuro político espera por Devis em caso de:
§ Derrota, na qualidade de independente;
§ Vitória, na qualidade de independente;
ü Com a sua expulsão do Partido a meio do Mandato, pode-se dizer que de domingo até Novembro o Município da Beira passa a ser governado por um independente?
ü Poderá ou não Devis, usar de momento os símbolos do Partido Renamo? Julgo que mesmo no seu Gabinete de trabalho ostenta a Bandeira da Renamo e se calhar a Foto do seu Presidente que é um símbolo.
ü A expulsão de Devis do partido não abre espaço para convidar o Devis para abandonar a presidência do Município por se ter perdido a confiança no partido à semelhança do que aconteceu com o ANC/Mbeki? O que diz a legislação sobre isto?
ü Quem pode ilegítimar a expulsão do Devis já que diz-se por aí que a mesma não é legal por ter sido feita por um órgão não competente?

Outros assuntos relevantes.

Mais não disse!