Transportes Urbano - Nova Reflexão

Crise de Transporte nas principais Cidades Moçambicanas
Um cenário que se pode inverter.

Messias Mahumane

Pronto!
Já se falou e se escreveu o suficiente sobre o fenómeno que abalou a cidade de Maputo no passado dia 06, até desviou-se atenção de outros casos que mereciam o acompanhamento devido, como o desfecho do caso das 40 crianças idas de Nampula para um destino desconhecido. Agora é chegada a hora de reflectirmos alto sobre a problemática de transportes em Moçambique em termos de situação actual e perspectivas para o futuro.

Situação actual:

Nos tempos da economia centralizada, as empresas eram obrigadas a ter transporte para os trabalhadores, prática essa que deixou de ser obrigatória com a introdução da economia do mercado no país.

Algumas empresas, em número muito reduzido, continuam a prestar o serviço de transporte aos seus trabalhadores com vista a garantir a pontualidade e assiduidade destes.

Com a liberalização da economia, por essas alturas, o governo “lavou” as mãos para o sector de transportes urbanos, deixando que empresas vocacionadas como a famosa TPU fossem entregues à sua sorte em troca de operadores privados que começaram de carrinhas com lonas, sem rotas específicas e nem condições mínimas de segurança, estes foram se organizando em pequenas associações que lhes permitiram evoluir para uma Federação que se ocupa pela organização dos operadores e regras de transporte Rodoviário.

1ª Conclusão:
O governo passou a responsabilidade de transportes públicos para o sector privado.

Por outro lado, como o país não produz combustíveis e no mercado internacional o preço do barril vai disparando cada vez mais, os operadores privados que detém o monopólio do transporte público, aguentam com os custos da operação até onde dá, por acaso eles tem sido muito generosos, mas quando se apercebem da fragilidade do governo, em termos de falta de soluções para contrariar qualquer posição que forem a tomar em relação aos preços a praticar, ameaçam agravar a tarifa, forçando este a ter que sentar na mesa de negociações para “pedir favores” no sentido de se ponderar a decisão.
2ª Conclusão

Os transportadores privados foram deixados evoluir até ao ponto de o governo estar na posição de dependente em relação a este sector.

Quando se está na mesa das negociações, o governo humilha-se em nome da população perante os transportadores, chegando a propor soluções improvisadas sem nenhum estudo aprofundado sobre a sua viabilidade com vista a colmatar uma certa situação.
A título de exemplo, que digam os economistas (que tem estado a dormir perante esta demanda), subsidiar este sector poderá sair mais caro que reforçar a rota dos quase falidos TPM. Mas esta terá sido uma solução encontrada sob pressão do momento, na base das manifestações populares.

3ª Conclusão

O governo não deve pensar no transporte do povo só nos momentos da aflição. Há sim, que se antecipar através de reflexões constantes sobre como é que o povo se locomove.

Neste momento o problema não é só do preço que deve ser estabilizado, como também a frota dos Chapas é ínfima para aquilo que é a procura.
Muita gente se desloca a pé de casa para o serviço/escola e vice versa não porque não tem dinheiro de chapa mas porque não há oferta.
Os chapeiros não tem recursos para aquisição de novas unidades porque os seus lucros não permitem reforço de frotas, então, vão aguentando com o que tem.
Mas como não se pode oferecer dinheiro a ninguém há que encontrar um mecanismo de se financiar a organização para reforçar as suas frotas de modo a reduzir a demanda que resulta da procura.

Em todo o mundo, o privado complementa, caso tenha espaço, a função do Governo no garante do transporte público urbano, através de pequenas frotas que disputam sem sucesso os passageiros que, por razões diversas, não querem se misturar com os outros no machimbombo. Funcionam como Taxi colectivo.

4ª Conclusão :

Confiar o sistema de transporte ao sector Privado foi o grande erro que o governo cometeu aquando da introdução da economia do mercado.

2. Pespectivas »» O que fazer?
MUDAR O CENÁRIO ACTUAL.

É muito simples!
Tudo passa pelo redesenho do sistema de Transporte Público Urbano.

a. Há que criar uma Task Force inter Ministerial envolvendo, na minha opinião, três ministérios chaves: Transportes e Comunicação, Finanças, Planificação e Desenvolvimento.
b. Esta Task Force deverá trabalhar no sentido de produzir termos de referência para a contratação de uma consultoria de reconhecido mérito internacional no estudo e organização do sistema de transporte urbano- caso Moçambique.
c. Os termos de referência deve indicar de forma clara, os resultados esperados em termos das necessidades reais em transporte público urbano nas principais cidades moçambicanas, devendo indicar:

i. Os custos da operação;
ii. País fornecedor dos autocarros;
iii. País garante da assistência;
iv. Distribuição das Unidades por Frotas Urbanas;
v. Fluxo de autocarros por espaço de tempo ( Horário ideal);
vi. Tarifas a praticar para adultos, trabalhadores, estudantes;
vii. Alternativas para obtenção de recursos para a operação proposta;
1. Identificação de Financiamento(Tesouro /Linhas protocoladas no sistema financeiro Nacional/Internacional)
2. Outras.
viii. Entidade ideal responsável pela gestão dos transportes urbanos.
d. O estudo deverá ser submetido ao conselho de ministros para apreciação e aprovação.
e. O Governo deverá identificar as rubricas que poderão suportar tais custos e, se necessário, submeter uma proposta ao Parlamento que, a partir da comissão especializada procederá à análise e preparação de um projecto lei. Se calhar o país terá que inverter a situação actual em que se faz muito investimento em transporte individual dos responsáveis de áreas em detrimento do transporte da maioria.